COMO ELABORAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES EM SEU MUNICÍPIO
O IPTU é um dos mais importantes impostos da competência municipal e a Planta Genérica de Valores – PGV é o principal instrumento técnico utilizado para promover a atualização da base de cálculo e o incremento da arrecadação do imposto. Sendo assim, é de fundamental importância o conhecimento sobre os critérios e normas técnicas aplicáveis e a metodologia para a sua elaboração de acordo com a realidade de cada município.
OBJETIVO GERAL
Capacitar os participantes sobre os critérios e normas técnicas aplicáveis e a metodologia de elaboração da PGV.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apresentar noções essenciais da metodologia de como elaborar uma PGV, adaptável à reali- dade de cada município.
CARGA HORÁRIA
08 horas/aula.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I – Noções gerais sobre a Planta Genérica de Valores – PGV:
– Conceitos e finalidades.
– O Método da Avaliação em Massa.
– O Cadastro imobiliário e sua importância.
– Fontes de informação e os indicadores do mercado imobiliário.
– Obstáculos políticos e jurídicos na atualização da PGV.
– A Jurisprudência do STJ e STF relativas a PGV.
MÓDULO II – Metodologia de elaboração da PGV na prática:
– O planejamento do trabalho.
– Etapas e procedimentos.
– A legislação aplicável.
– As normas técnicas e os métodos avaliatórios aplicáveis.
– As fontes e pesquisa de valores de mercado.
– Utilização das informações do cadastro imobiliário.
– Uso das ferramentas de geotecnologias.